Um novo equilíbrio de forças no setor de telecomunicações começou a ser desenhado ontem, quando os principais acionistas da Oi e executivos da Portugal Telecom reuniram-se noite adentro para formalizar a entrada da companhia europeia no bloco de controle da operadora brasileira. É esperado que o acordo seja anunciado hoje.
O negócio cria uma empresa de telefonia luso-brasileira, projeto que foi concebido durante o governo Lula e que conta com o apoio do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates. A assinatura dos contratos que vão selar a parceria estava em andamento ontem, mas não havia sido concluída até o fechamento desta edição.
O acordo segue as bases do desenho anunciado no fim de julho e prevê que os portugueses farão um desembolso de R$ 8,4 bilhões para entrar em diversos níveis da complexa estrutura societária da operadora brasileira de telefonia. Paralelamente, devem ser unidas as estruturas da Contax, empresa de call center que tem os mesmos controladores da Oi, e da Dedic, da Portugal Telecom (PT). Está previsto que, depois, a Oi também adquira uma fatia do capital da companhia portuguesa.
Segundo o modelo que vem sendo costurado há vários meses, a PT deve ficar com uma fatia direta de 12,1% na holding Telemar Participações. Além disso, vai adquirir 35% da AG Telecom (empresa do grupo Andrade Gutierrez) e 35% da La Fonte Telecom (da família Jereissati).
Na etapa seguinte, a Portugal Telecom vai participar dos aumentos de capital de cerca de R$ 12 bilhões que serão feitos nas empresas listadas em bolsa: a Tele Norte Leste e a Telemar Norte Leste. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos de pensão que fazem parte do bloco de controle da Oi já decidiram que não acompanharão esses aportes e, portanto, terão diluída sua participação na operadora.
Depois de concluída a operação, as fundações vão ficar com menos de 8% da Telemar Norte Leste. A BNDESPar terá pouco mais de 12%. A PT, por sua vez, terá o equivalente a 22,4% da companhia operacional
O acordo entre a Portugal Telecom e a Oi foi divulgado em 28 de julho do ano passado. Na mesma data, os portugueses anunciaram a venda dos 50% que tinham no bloco de controle da Vivo para a espanhola Telefónica, após anos de disputa pelo comando da operadora de telefonia móvel.
Com os 7,5 bilhões recebidos por sua fatia na Vivo, a Portugal Telecom negociou sua entrada na Oi. Para a companhia portuguesa, era vital manter-se no Brasil - mercado que há anos é sua principal fonte de crescimento.
Por causa do grande número de acionistas envolvidos e da complexidade da operação - eram cerca de 50 os contratos a serem assinados -, o anúncio mudou de data algumas vezes. Inicialmente, chegou a ser cogitado para a quarta-feira da semana passada, mas foi adiado e remarcado sucessivamente até que todos os detalhes foram ajustados. Já era fim de tarde de anteontem, em Lisboa, quando o executivo-chefe da Portugal Telecom, Zeinal Bava, foi avisado de que estava tudo pronto e que poderia vir ao Brasil para formalizar a assinatura.
A presença portuguesa na companhia foi costurada de forma a permitir a participação de representantes da PT no conselho de administração da holding Telemar Participações (TmarPart), o topo na estrutura societária, e da Tele Norte Leste Participações.
Também está prevista a participação dos novos sócios em comitês temáticos no conselho. Na estrutura atual já existem três: finanças, recursos humanos e riscos e contingências. Agora, serão criados novos grupos, um deles voltado para novas tecnologias, em especial banda larga e TV.
Ao longo das negociações, houve uma preocupação dos atuais controladores em afirmar que não haverá mudança no controle da Oi e que essa continuará nas mãos de brasileiros. Na época em que o então presidente Lula assinou decreto permitindo a compra da Brasil Telecom pela Oi, todo o discurso foi no sentido de criação de uma grande operadora nacional.
Mas o tempo todo, mesmo depois de anunciado que a PT ficaria com 10% do controle, já era esperado que os portugueses chegassem a mais. A fatia já passou para pouco mais de 12%. Agora, com o call centers, a PT passará a ter maior fatia no grupo como um todo.
Fonte: Valor
