Em meio às guerras de patentes que assolam o setor de "smartphones", de crescimento acelerado, tornou-se moda gabar-se da pura e simples força dos números.
Segundo essa maneira de pensar, quanto mais invenções certificadas uma empresa puder citar em sua defesa, maiores serão suas oportunidades de rechaçar um processo judicial ou de montar um contra-ataque que lhe proporcione uma vitória de virada sobre o adversário.
Visto dessa perspectiva, o acordo firmado pelo Google esta semana, de pagar US$ 12,5 bilhões pela compra da Motorola Mobility, dona de uma das maiores carteiras de patentes do setor de comunicações por telefonia celular, foi amplamente aclamado entre seus aliados do universo da telefonia celular como uma medida defensiva indispensável.
Mas o poder de dissuasão de qualquer conjunto de patentes depende tanto da natureza quanto da qualidade das patentes em si e da posição competitiva específica da empresa que as detém, além da estratégia judicial que adota, segundo especialistas em propriedade intelectual.
Isso transforma a investida do Google por patentes, essencialmente, num jogo de blefe, com resultados difíceis de avaliar. Como destaca uma arquirrival do Google, se as patentes da Motorola foram fator de dissuasão suficiente para impedir tanto a Microsoft quanto a Apple de desfechar ataques judiciais contra a fabricante de aparelhos de mão, por que seu controle pelo Google faria alguma diferença?
De sua parte, os fabricantes de aparelhos de mão ativados pelo sistema operacional Android, do Google, esperam ansiosamente que a empresa de buscas venha em seu socorro.
No choque entre os universos da telefonia celular e dos PCs, resultante da ascensão dos "smartphones", surgiram duas rivais na esfera da propriedade intelectual.
De um lado está a Microsoft, que começou a acumular patentes mais de uma década atrás, depois de mudar sua estratégia judicial, e a Apple, que vem se empenhando em aumentar sua própria carteira de patentes, mais recentemente ao capitanear uma oferta bem-sucedida de compra, por US$ 4,5 bilhões, de patentes da Nortel, a falida fabricante canadense.
No que se refere à propriedade intelectual em telefonia celular, a Motorola é uma potência tradicional. Seu bem-sucedido ataque judicial desfechado quando a Nokia estreou no setor levou a empresa finlandesa a prometer construir seu próprio arsenal de patentes.
Fabricantes asiáticas como a Samsung e a HTC, ao lado de recém-chegadas como o Google, cujo histórico mais abreviado o deixou com um número menor de patentes, foram relegadas ao esquecimento.
Com poucos elementos aos quais recorrer, a HTC fechou um acordo de concessão de licença com a Microsoft, no ano passado, que garante à empresa de software US$ 5 por aparelho - uma concessão que passou a ser vista como um precedente pernicioso por empresas do universo do Android.
Agora, a Microsoft está tentando obter US$ 12,50 por aparelho junto a outros fabricantes, segundo um analista do Citigroup, enquanto outras companhias do setor dizem que ela pressionou a Samsung a pagar US$ 15 por aparelho. Com a disparada das vendas do Android - que deverão alcançar 430 milhões ao ano em 2015, segundo o IDC -, esse valor pode totalizar uma taxa considerável por uso de propriedade intelectual.
É difícil avaliar se a propriedade das patentes da Motorola pelo Google vá alterar negociações desse tipo.
A empresa terá condições de emprestar determinadas patentes a aliados, permitindo-lhes usá-las para combater processos judiciais de adversários, ou como fator de barganha para obter melhores condições de licenciamento.
A carteira da Motorola tem duas falhas potenciais, segundo especialistas que estudaram as patentes. A propriedade intelectual está concentrada nos EUA e, em menor grau, na Europa, disse David Martin, presidente do conselho de administração da M. Cam, que assessora empresas no uso de suas patentes. Isso rebaixa seu valor nos mercados mundiais de produtos.
Uma segunda fragilidade é que muitas das patentes da Motorola estão em áreas em que várias outras empresas têm patentes concorrentes, e uma análise dos autos dos processos mostra que as patentes muitas vezes não mencionam essa tecnologia concorrente.
Isso pode se revelar uma falha fundamental, disse Janal Kalis, advogado de propriedade intelectual nos EUA: "Deixar de citar o 'estado anterior da técnica' é uma sentença de morte para uma patente."
Outras interrogações dizem respeito à maneira pela qual o Google tentará fazer valer as patentes da Motorola. A empresa rejeitou o licenciamento, preferindo distribuir sua tecnologia e ganhar dinheiro com os anúncios, mas no futuro se achará na condição de ter de fiscalizar o cumprimento de seus direitos, disse Al Hilwa, do IDC.
Este mês, David Drummond, diretor jurídico do Google, acusou a Microsoft, a Apple e outras de "travar uma guerra armada de patentes fictícias" - inclusive as vendidas pela Nortel. Mas, como destacou a Microsoft no bate-boca que se seguiu, o Google tentou comprar o mesmo conjunto de patentes para fortalecer sua própria estratégia judicial.
Com os fabricantes contando com isso para rechaçar os ataques judiciais, podem restar poucas alternativas ao Google senão deixar de lado seus escrúpulos e jogar sujo. (Tradução de Rachel Warszawski)
Fonte: Valor
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